FUNDEB
Empenhos do FUNDEB
Empenhos da despesa custeada com recursos do FUNDEB para manutenção e desenvolvimento da educação básica, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
ConsultarLiquidações do FUNDEB
Reconhecimento das despesas executadas com recursos do FUNDEB após a entrega do bem ou serviço, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
ConsultarPagamentos do FUNDEB
Saídas efetivas de recursos do FUNDEB aos credores, encerrando o ciclo da despesa, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
ConsultarReceita do FUNDEB
Recursos recebidos da União e do Estado para aplicação obrigatória na educação básica, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
ConsultarExtrato do FUNDEB
Demonstrativos das contas específicas do FUNDEB no Banco do Brasil, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020. Abre em nova aba.
ConsultarFolha do FUNDEB
Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, custeada com recursos do FUNDEB, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
ConsultarConselho do FUNDEB
Composição e atos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social — fiscalização da aplicação dos recursos, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
ConsultarParecer do FUNDEB
Pareceres do Conselho sobre a prestação de contas e a regularidade na aplicação dos recursos do FUNDEB, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei 14.113/2020.
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