Em conformidade com a LAI (Lei 12.527/2011)
Convênio 12610011922025
A Receber Assinatura 02/10/2025
Valor do Convênio R$ 636.433,33

Identificação do Convênio

Entidade
PREFEITURA DE JOAÍMA
Nº Convênio
12610011922025
Tipo de Documento
Convênio
Tipo Convênio
A Receber
Nome do Convênio
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº Processo
002778/2025/2025
Assinatura
02/10/2025
Início
08/10/2025
Fim
07/10/2027
Nº Lei Aut.
Lei Nº 2046 - LOA
Tipo Lei
Decreto Federal
Valor
R$ 636.433,33
Contrapartida
R$ 6.433,33
Histórico
PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Conta Bancária do Convênio

Banco
001 - BANCO DO BRASIL S.A.
Agência
2217-9
Conta
18392-X
Tipo de Conta
Conta Poupança
Abertura
01/10/2025
Descrição
APLIC CONVENIO AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Banco
001 - BANCO DO BRASIL S.A.
Agência
2217-9
Conta
18392-X
Tipo de Conta
Conta Corrente
Abertura
01/10/2025
Descrição
CONVENIO AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Banco
001 - BANCO DO BRASIL S.A.
Agência
2217-9
Conta
15748-1
Tipo de Conta
Conta Poupança
Abertura
01/02/2023
Descrição
AP CONVENIO SECRETARIA MUN. DE ESPORTES

Concedentes

Código Concedente CNPJ Esfera Valor (R$)
1 MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18.715.599/0001-05 Estadual R$ 636.433,33
TOTAL (R$)R$ 636.433,33

Aditivos

Código Descrição Assinatura Data Final Valor (R$) Contrapartida (R$)
Nenhum aditivo registrado.

Execução do Convênio

Nenhum empenho vinculado a este convênio.
Nenhuma liquidação vinculada a este convênio.
Nenhum pagamento vinculado a este convênio.

Prestação de Contas

Situação: Apresentada Apresentada em 07/12/2027
Prazo Final do Convênio
07/10/2027
Data Final da Prestação
06/12/2027
Data da Prestação
07/12/2027
Situação
Apresentada

Documentos / Anexos

Não há documentos anexos cadastrados para este convênio. Os anexos serão publicados aqui pelo módulo administrativo conforme a Lei 12.527/2011 (LAI).

Sobre o Portal

Portal oficial da PREFEITURA DE JOAÍMA com acesso público às informações fiscais e administrativas.

LAI 12.527/2011 LC 101/2000 LGPD 13.709/2018

Tecnologia

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