Em conformidade com a LAI (Lei 12.527/2011)
Convênio 14910011922023
A Receber Assinatura 01/10/2023
Valor do Convênio R$ 304.277,45

Identificação do Convênio

Entidade
PREFEITURA DE JOAÍMA
Nº Convênio
14910011922023
Tipo de Documento
Convênio
Tipo Convênio
A Receber
Nome do Convênio
CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS
Unidade Orçamentária
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo
9394377/2023
Assinatura
01/10/2023
Início
01/10/2023
Fim
18/09/2025
Nº Lei Aut.
1
Tipo Lei
Lei Municipal
Valor
R$ 304.277,45
Contrapartida
R$ 4.277,45
Histórico
CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS - RUA FREDERICO FULGENIO PEIXOTO, RUA A, E RUA B BAIRRO IPE, MUNICIPIO DE JOAIMA

Conta Bancária do Convênio

Banco
001 - BANCO DO BRASIL S.A.
Agência
2217-9
Conta
16624-3
Tipo de Conta
Conta Poupança
Abertura
01/10/2023
Descrição
APLIC CONVENIO JOAIMA 9394377 CALÇAMENTO
Banco
001 - BANCO DO BRASIL S.A.
Agência
2217-9
Conta
16624-3
Tipo de Conta
Conta Corrente
Abertura
01/10/2023
Descrição
CC CONVENIO JOAIMA 9394377 CALÇAMENTO

Concedentes

Código Concedente CNPJ Esfera Valor (R$)
1 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 05.475.103/0001-21 Federal R$ 300.000,00
TOTAL (R$)R$ 300.000,00

Aditivos

Código Descrição Assinatura Data Final Valor (R$) Contrapartida (R$)
Nenhum aditivo registrado.

Execução do Convênio

Nenhum empenho vinculado a este convênio.
Nenhuma liquidação vinculada a este convênio.
Nenhum pagamento vinculado a este convênio.

Prestação de Contas

Situação: Apresentada Apresentada em 18/10/2025
Prazo Final do Convênio
18/09/2025
Data Final da Prestação
17/11/2025
Data da Prestação
18/10/2025
Situação
Apresentada

Documentos / Anexos

Não há documentos anexos cadastrados para este convênio. Os anexos serão publicados aqui pelo módulo administrativo conforme a Lei 12.527/2011 (LAI).

Sobre o Portal

Portal oficial da PREFEITURA DE JOAÍMA com acesso público às informações fiscais e administrativas.

LAI 12.527/2011 LC 101/2000 LGPD 13.709/2018

Tecnologia

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